Um agente da Polícia Federal, dois agentes penitenciários e um detento foram acusados de praticar tortura no Núcleo de Custódia da Polícia Federal (PF), localizado no Presídio da Papuda, em Brasília.
A denúncia criminal foi apresentada no ano passado pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), e agora, o órgão entrou com quatro ações civis públicas para pedir a perda da função pública, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa dos envolvidos.
A Justiça determinou que o chefe do Núcleo de Custódia da Superintendência da Polícia Federal no DF, Avilez Moreira de Novais, fosse afastado do cargo. As investigações apontaram que os maus-tratos começaram após os presos reclamarem das condições do presídio durante inspeção do MPF no complexo penitenciário em abril de 2010.
As reclamações dos presos geraram retaliações como castigos físicos e humilhações. De acordo com as investigações, o detento provisório envolvido atuava sob comando de Novais e recebia regalias para agredir outros presos.
Entre as ilegalidades relatadas, estão corte arbitrário de visitas e de banho de sol; supressão de colchões e itens de uso pessoal, fornecimento de água para beber misturada com detergente, uso de spray de pimenta contra os detentos, negativa de atendimento médico. Além disso, pelo menos em duas ocasiões, os detentos foram obrigados a vestir somente cuecas sem nenhum motivo para isso.
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