Presídios mineiros são falhos.

Presídios mineiros são falhos.

Especialista avaliou a construção de cinco penitenciárias do Estado. Diferenças. Arquitetura da penitenciária José Maria Alkimin foi objeto de análise de pesquisa da UFMG. A superlotação e a falta de estrutura física de penitenciárias da região metropolitana foram alvo de um estudo pioneiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A pesquisa apontou que esses dois problemas, presentes na maioria das unidades carcerárias do país, podem estar associados a uma falta de planejamento arquitetônico dos complexos.

O autor do estudo, o pesquisador Oscar Vianna Vaz, mestre em arquitetura penitenciária, escolheu cinco unidades da região metropolitana para analisar as peculiaridades de cada construção. O enfoque engloba desde a escolha da localização, a maioria afastada dos centros urbanos, ao uso humanizado dos espaços.

Vianna avaliou as penitenciárias José Maria Alkmim e José Abranches, ambas em Ribeirão das Neves, Nelson Hungria, em Contagem, Estevão Pinto, na capital, e a penitenciária de Santa Luzia, todas consideradas unidades de segurança máxima. "Apesar de as edificações tratarem de um espaço dedicado ao sistema prisional, observamos grandes diferenças no que diz respeito à adequação estrutural. A preocupação com a segurança é um ponto comum entre elas, mas para por aqui", destacou.

Na pesquisa, um dos problemas destacados se refere aos espaços destinados às celas dos detentos. O pesquisador aponta que os locais são aparentemente apertados, com pouca luz e sem vazão para iluminação adequada. "Isso compromete e muito o andamento do preso dentro do sistema prisional, pois pode causar uma grande ociosidade", avaliou Vaz.

Outra crítica apontada pelo arquiteto são as chamadas gaiolas ou espaço de controle, ocupado pelos agentes penitenciários e vigias das unidades prisionais. "Geralmente, são espaços de pouca visibilidade que vão ocasionar uma visão falsa de observação", disse.

Porém, o especialista salienta que, sem a estrutura de visão e controle da coletividade - salão de visitas, área de banho de sol e lazer dos presos -, uma proteção para detentos, familiares e funcionários da instituição pode ficar vulnerável. "Até mesmo a questão da vigilância pode ser tratada como uma contribuinte para que o respeito e a socialização possam ser trabalhados com o preso", salientou.

Para Oscar Vaz, toda a edificação prisional deve priorizar a humanização no cumprimento da pena em detrimento de ações que só visam ao aumento da vigilância. "A segurança pode ser aliada a boas estruturas e alternativas de trabalho e atividades que diminuam o conflito e a ociosidade dos presos", analisou o especialista.

Fonte: O Tempo