Presídio recebe 17 ‘forasteiros’

Presídio recebe 17 ‘forasteiros’

Fonte Diário de CUIABÁ Edição nº 13013 20/05/2011 

Mesmo diante da alardeada superlotação em que se encontra a Penitenciária Central do Estado – antigo presídio do Pascoal Ramos - os ex-policiais militares Célio Alves de Souza e Hércules Araújo Agostinho, considerados criminosos de alta periculosidade, voltaram a ser custodiados na unidade. Os dois e mais 15 detentos vindos da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) desembarcaram ontem no Estado, onde devem permanecer nos próximos dias, até que a Justiça decida para onde serão transferidos.

Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto Marechal Rondon para a chegada dos presos, com a presença de dezenas de policiais civis e federais, além de um helicóptero e camburões. Os detentos desembarcaram em um avião da Polícia Federal por volta das 16h. Hércules Agostinho foi o primeiro a descer da aeronave.

O desembarque de todos os presos durou cerca de 20 minutos. Depois, ainda sob esquema de segurança, todos foram levados para a Penitenciária Central do Estado. A unidade foi interditada no mês passado pela Justiça para o recebimento de novos presos. A decisão foi do juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Gonçalo Antunes Neto. Apesar disso, o magistrado informou à reportagem que o presídio pode, sim, continuar a receber presos.

“A penitenciária está interditada para receber presos de outros municípios. Como os que chegaram hoje [ontem] são daqui, não há problema algum”, explicou. A determinação de interditar este e mais dois presídios do Estado, além da transferência dos presos para o interior, custará cerca de R$ 150 mil aos cofres públicos.

Os presos foram transferidos provisoriamente para Cuiabá porque o prazo de permanência deles em Rondônia expirou. Caberá agora à Justiça decidir para onde eles serão encaminhados de forma definitiva. As opções são as penitenciárias de Campo Grande (MS), Catanduva (PR) e Mossoró (RN) e vai depender da disponibilidade de vagas nas unidades.

O prazo de permanência nas unidades federais é de um ano, mas pode ser prorrogado por igual período.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ainda não encaminhou ofício à Vara de Execuções Penais pedindo a transferência dos presos. “Ainda estamos analisando quais vão ficar aqui em Mato Grosso e quais vão permanecer. Mas a tendência é que poucos ou nenhum preso permaneça aqui”, disse o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, tenente-coronel Antônio Chaves. No entanto, ele garantiu que o Estado vai pedir a transferência de Célio Alves e Hércules Agostinho, ambos condenados por vários assassinatos, inclusive o do jornalista Sávio Brandão.

O juiz Antunes já sinalizou que vai decidir pela transferência dos dois ex-policiais. “No entendimento jurídico, eles não podem permanecer em Cuiabá porque já tentaram fugir do presídio outras vezes”, disse.

Os 17 presos ficarão na ala 5 da Penitenciária Central do Estado, considerada a mais segura. Apesar da periculosidade dos presos, Chaves disse que não haverá mudanças no esquema de segurança.