Nota de esclarecimento da atuação da PMMS no Presídio da Capital

Nota de Esclarecimento sobre a atuação da PM no Presídio da capital

Nesta quinta-feira (26), a Polícia Militar de Campo Grande divulgou uma nota de esclarecimento sobre a atuação da PM dentro do Presídio Federal.

Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça, que esteve em Mato Grosso do Sul realizando mutirão carcerário, foi constatado pelo menos um caso de agressão policial a presos. Um detento mostrou as marcas que uma arma elétrica usada pelos policiais fez nas suas costas.

 

Em esclarecimento aos procedimentos adotados pela Companhia Independente de Gerenciamento e Operações Especiais da PMMS (Cigcoe) em revista no Presídio de Segurança Máxima da Capital no dia (24), o Comandante-Geral, Coronel PM Carlos Alberto David dos Santos informa o seguinte:

1. As operações da CIGCOE, realizadas dentro dos estabelecimentos prisionais de Mato Grosso do Sul seguem rígidas normas técnicas e doutrinárias, sendo produto de estudos e treinamentos exaustivos, visando uma atuação firme, eficaz, que não deixe margens à questão da segurança de nenhum componente da equipe ou dos outros presentes. Assim as condutas às quais os presos são submetidos, em qualquer estabelecimento prisional, da capital ou do interior, são uniformes, sendo utilizadas para todos;

2. Como procedimento de segurança quando os presos são retirados da cela, todos saem com uma das mãos no ombro de seu companheiro de cela, isto uniformiza o deslocamento e melhora o controle dos policiais sobre os internos, evitando qualquer ação individual, sendo que dentre estes internos, o primeiro vai com a mão no escudo policial, e o policial que empunha o escudo vai à frente da fila, determinando qual a velocidade de deslocamento adequada para os internos, tendo controle sobre os mesmos, por exemplo, para parar o deslocamento no caso de algum problema no local de contenção, ou por determinação de quem está no controle da operação;

3. Quanto à utilização de armas de choque por parte da Polícia Militar, esclarecemos que a PMMS utiliza-se de equipamento não letal denominado: pistola Taser, que, segundo a doutrina de uso progressivo da força, está após a ação física manual (artes marciais e mobilizações) e antes do uso de tonfas e cassetetes, bem como do uso de tiros de borracha (elastômero), ou de cães policiais, seguramente mais lesivos e que deixam sequelas físicas muito piores.

4. Importante esclarecer que a ação da Polícia Militar, neste caso, e em todos os outros desta natureza, foi dentro da legalidade e de padrões técnicos de segurança, respeitando normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.

Lamentamos que a primeira notícia veiculada sobre este assunto não tenha ouvido a Polícia Militar, instituição que se pauta por regras e normas de proteção aos integrantes da sociedade, fazendo juízo de valores a partir apenas da versão apresentada por presidiários.

Assessoria de Comunicação Social da PMMS